Não abra mão do seu direito por falta de orientação.

Antes de tomar decisões, conheça seus direitos e as possibilidades previstas em lei. Uma avaliação jurídica especializada ajuda a compreender os caminhos e os riscos de cada escolha.

Em destaque / BPC–LOAS

Nem todo benefício depende de contribuição ao INSS.

O Benefício de Prestação Continuada é destinado às pessoas idosas e às pessoas com deficiência que atendam aos requisitos legais. Não exige contribuições anteriores ao INSS. Entenda quem pode ter direito e como funciona a avaliação do pedido.

Entenda o BPC/LOAS
Ilustração de pessoas de diferentes idades e condições, incluindo pessoas com deficiência.

02 / O escritório

Uma advocacia atual, com orientação clara e atuação responsável.

Cada caso tem suas particularidades, e é a partir delas que conduzimos nosso trabalho. Acompanhamos a legislação e as decisões dos tribunais, utilizamos a tecnologia para tornar nossa atuação mais eficiente e mantemos uma comunicação clara com quem nos procura.

Avaliamos as possibilidades jurídicas de forma realista, esclarecendo os riscos e os limites de cada medida. Quando entendemos que determinado caminho não é recomendável, explicamos os motivos com a mesma franqueza.

Conheça o escritório

03 / Nossa equipe

Nossa equipe

Conheça os advogados responsáveis pela nossa atuação.

Retrato profissional de Anelise Fernandes Pinto de Arruda

Advogada · OAB/MT 34.873/O

Anelise Fernandes Pinto de Arruda

Atuação em Direito Previdenciário e Trabalhista, com ênfase em benefícios previdenciários e assistenciais.

Conheça o perfil
Retrato profissional de João Luiz Gonçalves de Matos

Advogado · OAB/MT 35.767/O

João Luiz Gonçalves de Matos

Atuação em Direito Trabalhista e Previdenciário, com ênfase nas relações de trabalho.

Conheça o perfil

04 / Como trabalhamos

Informação clara, do primeiro contato à atuação jurídica.

Conheça as etapas do nosso atendimento, desde o primeiro contato até o acompanhamento do seu caso.

Fale com nosso escritório
01

Primeiro contato

Você entra em contato e conta, de forma resumida, o que precisa.

02

Entendimento do caso

Compreendemos a situação e definimos se é necessária uma análise jurídica mais detalhada.

03

Orientação e possibilidades

Esclarecemos o cenário jurídico, os riscos e as alternativas cabíveis.

04

Honorários e condições

Apresentamos o serviço, os valores, as despesas previstas e as condições de contratação.

05

Contrato e formalização

Com sua concordância, formalizamos a contratação e combinamos o que será necessário para começar.

06

Atuação e acompanhamento

Adotamos as medidas contratadas e mantemos você informado sobre as etapas e os desdobramentos.

05 / Dúvidas frequentes

Dúvidas frequentes.

A sua pode estar entre elas.

Quero sair da empresa. Quais direitos posso ter?

Antes de pedir demissão, é importante conhecer seus direitos. Dependendo da situação, a forma como o contrato é encerrado pode fazer uma diferença significativa nas verbas a receber. Há hipóteses em que a lei permite discutir a rescisão por culpa do empregador.

Entenda a rescisão por culpa do empregador
Saí da empresa. Recebi tudo corretamente?

O valor devido depende do tipo de desligamento, do salário, do tempo de serviço e de outras parcelas. Conferimos o acerto para verificar se há possíveis diferenças a receber.

Conheça a análise de rescisão
Quanto tempo ainda falta para eu me aposentar?

Para estimar quando você poderá se aposentar, é necessário verificar o tempo de contribuição e a regra aplicável à sua situação. Vínculos ou contribuições incorretos podem alterar essa previsão.

Saiba como funciona a análise previdenciária
Qual poderá ser o valor da minha aposentadoria?

O valor pode variar conforme o histórico de contribuições e a regra de cálculo aplicável. Podemos estudar cenários e fazer estimativas, mas uma simulação não garante o valor do benefício a ser concedido.

Conheça nossa atuação em aposentadorias
Não consigo mais trabalhar por motivo de saúde. Tenho algum direito?

Uma doença ou acidente pode dar direito a benefício por incapacidade, conforme a situação do segurado, o grau e a duração da incapacidade e os demais requisitos. O diagnóstico, isoladamente, não garante a concessão.

Conheça os benefícios por incapacidade
Uma pessoa com deficiência pode receber BPC/LOAS?

O BPC/LOAS pode ser devido a idosos a partir dos 65 anos e a pessoas com deficiência de qualquer idade, desde que sejam cumpridos os requisitos legais, inclusive os de renda familiar.

Entenda os requisitos do BPC/LOAS
Estou grávida e não estou trabalhando. Tenho direito a algum benefício?

Sim, é possível ter direito ao salário-maternidade mesmo sem emprego no momento do parto. A concessão depende da sua condição perante o INSS e dos requisitos aplicáveis.

Saiba mais sobre salário-maternidade
A empresa não deposita meu FGTS. Posso pedir rescisão indireta?

A ausência ou irregularidade dos depósitos do FGTS pode fundamentar a rescisão indireta, conforme as circunstâncias. Antes de interromper o trabalho, é importante conferir o extrato, preservar documentos e avaliar os riscos e as medidas adequadas ao caso.

Entenda a rescisão indireta
Meu BPC/LOAS foi negado. Ainda posso conseguir o benefício?

Uma negativa não encerra necessariamente as possibilidades de reconhecimento do direito. É preciso identificar o motivo do indeferimento, verificar a documentação e avaliar os prazos e alternativas de recurso, novo requerimento ou ação judicial.

Leia o artigo sobre BPC negado
Quais são os direitos de uma pessoa com deficiência (PCD)?

A legislação prevê direitos relacionados à acessibilidade, atendimento prioritário, identificação e, conforme a situação, benefícios assistenciais e tributários. Cada medida possui critérios e documentos próprios; analisar a finalidade do pedido ajuda a identificar quais direitos podem ser exercidos.

Conheça nossa atuação em Direitos PCD
Pessoas com deficiência têm direito à isenção de IPVA?

A isenção pode ser prevista na legislação do estado onde o veículo está registrado, mas não é automática nem universal. Em Mato Grosso, há hipóteses específicas, limites e documentação exigida pela SEFAZ/MT. A análise jurídica pode ajudar a verificar o enquadramento e o procedimento aplicável.

Veja informações sobre isenção de IPVA

Tem uma dúvida sobre sua situação? Converse com nosso escritório pelo WhatsApp.

06 / Atendimento nacional

Atendimento online em todo o Brasil

Nosso atendimento digital permite acompanhar demandas trabalhistas, previdenciárias e assistenciais de pessoas em diferentes regiões do país, com orientação jurídica clara e acompanhamento individualizado.

Fale com nosso escritório
Mapa geográfico do Brasil, com divisões entre os estados Atendimento digital em todas as regiões
i
Cartografia: Ricardo Marins Rosa / Wikimedia Commons (CC BY-SA 4.0). Licença e fonte original

08 / Vídeos

Vídeos

ARRUDA & MATOS01VÍDEO DO ESCRITÓRIODireito TrabalhistaPublicação em preparação
ARRUDA & MATOS02VÍDEO DO ESCRITÓRIODireito PrevidenciárioPublicação em preparação
ARRUDA & MATOS03VÍDEO DO ESCRITÓRIOBPC/LOASPublicação em preparação

O primeiro passo é uma conversa

Precisa de orientação jurídica?

Entre em contato com nosso escritório para esclarecer suas dúvidas e conhecer as possibilidades de atendimento para o seu caso.

Conversar pelo WhatsApp