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BPC/LOAS

Você ou alguém da sua família tem 65 anos ou mais, vive com deficiência ou teve o BPC negado pelo INSS? Entenda quais requisitos e documentos precisam ser avaliados.

O BPC não é aposentadoria.

O BPC/LOAS garante um salário mínimo mensal à pessoa com 65 anos ou mais ou à pessoa com deficiência de qualquer idade, desde que preenchidos os requisitos legais, incluindo os relacionados à renda familiar. A composição da família e a forma de calcular a renda exigem atenção.

Não é necessário ter contribuído para o INSS para requerer o BPC. O benefício não paga 13º salário e não gera pensão por morte.

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Quem pode receber?

Tem 65 anos ou mais ou cuida de familiar com deficiência? Além dos critérios econômicos e cadastrais, no caso da deficiência é necessário avaliar impedimentos de longo prazo e sua interação com barreiras. Um diagnóstico, isoladamente, não define o direito.

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Quais informações são analisadas?

O Cadastro Único está desatualizado ou há dúvidas sobre a renda considerada pelo INSS? Verificamos a composição familiar, os rendimentos computáveis e, quando necessário, os relatórios e documentos relacionados à deficiência.

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O pedido foi negado. E agora?

Recebeu uma negativa por renda, avaliação da deficiência ou documentação? Analisamos a justificativa do INSS, as provas disponíveis e os prazos para verificar se cabe recurso administrativo, novo pedido ou medida judicial.

Referência: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social — BPC.

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